Caros amigos de todo o Brasil,
Na semana que vem, o Congresso poderá votar um projeto de lei que restringiria radicalmente a liberdade da internet no Brasil, criminalizando atividades on-line cotidianas tais como compartilhar músicas e restringir práticas essenciais para blogs. Temos apenas seis dias para barrar a votação.
A pressão da opinião pública derrotou um ataque contra a liberdade da internet em 2009 e nós podemos fazer isso de novo! O projeto de lei tramita neste momento em três comissões da Câmara dos Deputados e esses políticos estão observando atentamente a reação da opinião pública nos dias que antecedem à grande votação. Agora é nossa chance de lançar um protesto nacional e forçá-los a proteger as liberdades da internet.
O Brasil tem mais de 75 milhões de internautas e se nos unirmos nossas vozes poderão ser ensurdecedoras. Envie uma mensagem agora mesmo às lideranças das comissões de Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia e Segurança Pública e depois divulgue a campanha entre seus amigos e familiares em todo o Brasil:
Detalhes Adicionais
O projeto de lei do deputado Azeredo sobre a internet supostamente teria o objetivo de nos proteger contra fraudadores e hackers. Porém, como alguém que faz uma cirurgia com uma motosserra, as normas excessivamente cautelosas impostas pelo projeto de lei trariam altíssimos custos sem de fato cumprir seu objetivo. Em vez de capturar os verdadeiros criminosos, elas penalizariam todos nós. Por esse motivo, até mesmo o importante site anti-pedofilia, o SaferNet é contra o PL Azeredo.
Se esse projeto de lei for aprovado, nossa privacidade e liberdade de expressão, criação e acesso on-line ficarão gravemente limitadas. Pior que isso, os provedores de internet que mantêm informações detalhadas sobre nosso histórico de navegação na internet passarão a ser “policiais virtuais” monitorando os usuários a todo momento.
O projeto de lei tem circulado em Brasília por mais de uma década, e a pressão da opinião pública já o derrotou antes. Em 2009, uma consulta pública sobre o “Marco Civil da Internet” barrou o andamento do projeto. Mas alguns meses atrás, o deputado Azeredo tentou apressar a aprovação no Congresso, usando os ataques de crackers aos sites do governo como desculpa. Um novo Congresso e uma maior conscientização sobre as amplas implicações do projeto de lei significam que nossas vozes poderão fazer a diferença. Envie agora mesmo uma mensagem às lideranças na Câmara:
Infelizmente, o PL Azeredo não é a única lei desse tipo. Em todo o mundo, na Índia, Turquia, Estados Unidos e outros países, a liberdade da internet está sob ataque promovido por iniciativas similares. Mas os membros da Avaaz nesses países estão se mobilizando. Vamos fazer a nossa parte neste movimento popular global em defesa da web barrando o PL Azeredo.
Com esperança,
Emma, David, Ricken, Maria Paz, Giulia, Rewan e a equipe da Avaaz
FONTES:
Petição do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, instituição parceira da Avaaz:
Liberdade de internautas no Brasil pode estar com os dias contados (Portal Imprensa):
Entenda o que é o marco civil da internet (UOL):
'AI-5 digital' volta a circular no Congresso (Rede Brasil Atual):
Alguns comentários retirados de fóruns de discussão:
"Re: Liberdade na internet ameaçada
por Rigell » 05 Ago 2011, 21:37
"A internet é o instrumento mais forte que a população (os oprimidos) já teve.
É óbvio que eles tem medo.
Seria legal se desativassem a internet aqui no Brasil como fizeram no Egito, seria quase tão foda quanto, apesar do brasileiro ser em geral um bunda-mole."
http://www.homenshonrados.com/forum/viewtopic.php?f=3&t=2760
Liberdade da internet no Brasil
- E os planos deles seguem a todo o vapor...
Liberdade de internautas no Brasil pode estar com os dias contados
http://nogueirajr.blogspot.com/2011/08/l...-pode.html
Redação, Portal IMPRENSA
“A liberdade dos internautas brasileiros pode sofrer um duro golpe. O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) quer inibir diversas ações online, como o compartilhamento de conteúdos, a transferência de músicas já compradas de um CD para um computador ou outros dispositivos eletrônicos e o desbloqueio de aparelhos celulares. É o que alerta o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ao Projeto de Lei 84/99. A iniciativa apresenta, também, punições para crimes digitais. As informações são do portal Knight Center for Journalism in the Americas.
Segundo a Folha de S. Paulo, cita o portal, usuários da internet classificaram o PL como um "AI-5 digital", ou seja, uma forma de privação à liberdade e ao direito de se usar a rede internacional de computadores. Para mostrar sua rejeição, o Idec lançou a campanha "Consumidores contra o PL Azeredo". Além dela, a campanha "Mega Não" também combate a aprovação do projeto. Na última quinta-feira (28), o deputado Emiliano José (PT-BA) entregou ao presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), petição contrária à proposta com 163 mil assinaturas, de acordo com o Observatório do Direito à Comunicação.
Entre os problemas apontados no PL, conforme o Idec, estão o período em que os provedores de internet precisam guardar os registros dos usuários, estipulado em três anos, e a previsão de penas excessivamente duras para delitos simples, assim como a criação de tipos penais considerados amplos.”
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Nossa honra se chama lealdade, seguindo as leis do lobo solitário.
"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você diz, mas defenderei até a morte seu direito de dize-las".
Voltaire
O mineiro Eduardo Azeredo:
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| Eu vou colocar direto no seu... |
Em 26 de junho de 2009, o Presidente Lula afirmou durante o 10° Fórum Internacional de Software Livre em Porto Alegre que a lei "é censura, interesse policialesco para saber o que as pessoas estão fazendo".
Após dizer isso, o presidente é aplaudido pela plateia formada principalmente por defensores de uma internet livre e aberta.
Jimmy Wales, criador da Wikipédia, também criticou o projeto de Azeredo: "A liberdade de expressão é uma força preciosa e poderosa para a prosperidade e a paz, e leis que colocam isso em risco deveriam ser tratadas com muita cautela e precaução" - disse Wales após receber uma tradução da lei.[6]
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Eduardo_Azeredo
Manifesto do Partido Pirata do Brasil versão 2.0
PREÂMBULO
Este documento foi construído aberta e colaborativamente pelos membros do PPBr utilizando ferramentas de edição on line. Após concluído, o mesmo foi votado utiliando-se o sistema de votação on line do PPBr.
É ponto pacífico no PPBr que os documentos devem ser revisados periodicamente. Logo, obedecendo a esta lógica, esta versão será atualizada de acordo com as ideias que os membros do PPBr defendem.
—————————————————————————————————
Manifesto do Partido Pirata do Brasil versão 2.0
Considerando que todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão, incluindo a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras;
Considerando que uma sociedade que compartilha informação livremente é mais livre, mais justa, mais pacífica e mais fraterna;
Considerando que todo conhecimento é construído recursivamente a partir de um conhecimento anterior, na base desta estrutura, encontra-se o conhecimento comum pertencente a todos e sobre o qual não há nem deve ser admitida, em momento algum, restrição de acesso;
Considerando que o desenvolvimento social do Brasil em todas as áreas, incluindo saúde, educação, ciência, meio ambiente e economia, depende de uma revisão global da legislação que regula as diversas modalidades de monopólio do uso das ideias expressas, indevida e genericamente definidas sob o termo propriedade intelectual;
Considerando que a criminalização indiscriminada de diversas práticas culturais danosas à identidade da sociedade brasileira não corresponde ao exercício da soberania popular;
Considerando que o compromisso do Estado Democrático de Direito em se manter aberto às novas demandas sociais não tem sido cumprido pelos atuais partidos políticos, base do sistema político nacional, no tocante à efetiva representação dos interesses da sociedade em relação à cultura digital.
Nós do Partido Pirata do Brasil (PPBr) conclamamos todas os brasileiros a se juntarem a nós:
Para defender o direito à liberdade de expressão;
Para defender o direito de livre acesso à cultura;
Para defender o direito ao livre acesso ao conhecimento, incluindo a liberdade de fazer, estudar, aprimorar e compartilhar, de maneira aberta, livre e colaborativa.
Para defender o direito à intimidade, incluindo a privacidade de informações e dados pessoais;
Para defender uma via pública no Espectro eletromagnético!
Para navegar nas correntes marítimas das redes de pessoas, em embarcações devices, pelos mares do consenso.
Atracaremos nos portos da conciliação, mantendo-nos sempre nas rotas da interatividade colaborativa e do debate franco e aberto, respeitando irrevogavelmente a soberania das decisões coletivas, pois, para nós, a vida acontece em redes nas quais a existência de cada um é conectada à existência de todos os demais seres!
E muito em breve estaremos desembarcando juntos e promovendo grandes confraternizações de paz e liberdade, do campo ao litoral, entre todas as gentes de todos os povos que constituem nossa amada nação brasileira.
Nós do PPBr invocamos a todas as pessoas inquietas e inconformadas com o marasmo político brasileiro, que juntem-se a nós:
Para defender a transparência na gestão da coisa pública;
Para empunharmos as ferramentas da livre comunicação multimídia compartilhada e proclamarmos juntos a liberdade em toda a parte, para que os mandatários cumpram fielmente seus papéis e, do tesouro comum, a todos prestem contas com clareza e transparência, para que assim provem seu valor como pessoas que praticam a ombridade que proclamam e para que o poder que do povo emana, seja, pelo povo, legitimamente exercido!
Nós do PPBr desafiamos aos brasileiros e brasileiras que almejam dias melhores para juntos combatermos:
A censura prévia; O discurso do medo; A concentração do poder; O preconceito em todas as suas formas.
Nós do PPBr conclamamos a todas as pessoas brasileiras que se juntem a nós para transformarmos nosso país num lugar de justiça, liberdade e paz para todos!
AO COMBATE! AVANTE! AVANTE! PPBR!!
Votado e aprovado pelo Partido Pirata do Brasil em 25 de Julho de 2011.
http://noticias.partidopirata.org/manifesto-2-0/
Manifesto do Partido Pirata do Brasil versão 2.0
PREÂMBULO
Este documento foi construído aberta e colaborativamente pelos membros do PPBr utilizando ferramentas de edição on line. Após concluído, o mesmo foi votado utiliando-se o sistema de votação on line do PPBr.
É ponto pacífico no PPBr que os documentos devem ser revisados periodicamente. Logo, obedecendo a esta lógica, esta versão será atualizada de acordo com as ideias que os membros do PPBr defendem.
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Manifesto do Partido Pirata do Brasil versão 2.0
Considerando que todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão, incluindo a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras;
Considerando que uma sociedade que compartilha informação livremente é mais livre, mais justa, mais pacífica e mais fraterna;
Considerando que todo conhecimento é construído recursivamente a partir de um conhecimento anterior, na base desta estrutura, encontra-se o conhecimento comum pertencente a todos e sobre o qual não há nem deve ser admitida, em momento algum, restrição de acesso;
Considerando que o desenvolvimento social do Brasil em todas as áreas, incluindo saúde, educação, ciência, meio ambiente e economia, depende de uma revisão global da legislação que regula as diversas modalidades de monopólio do uso das ideias expressas, indevida e genericamente definidas sob o termo propriedade intelectual;
Considerando que a criminalização indiscriminada de diversas práticas culturais danosas à identidade da sociedade brasileira não corresponde ao exercício da soberania popular;
Considerando que o compromisso do Estado Democrático de Direito em se manter aberto às novas demandas sociais não tem sido cumprido pelos atuais partidos políticos, base do sistema político nacional, no tocante à efetiva representação dos interesses da sociedade em relação à cultura digital.
Nós do Partido Pirata do Brasil (PPBr) conclamamos todas os brasileiros a se juntarem a nós:
Para defender o direito à liberdade de expressão;
Para defender o direito de livre acesso à cultura;
Para defender o direito ao livre acesso ao conhecimento, incluindo a liberdade de fazer, estudar, aprimorar e compartilhar, de maneira aberta, livre e colaborativa.
Para defender o direito à intimidade, incluindo a privacidade de informações e dados pessoais;
Para defender uma via pública no Espectro eletromagnético!
Para navegar nas correntes marítimas das redes de pessoas, em embarcações devices, pelos mares do consenso.
Atracaremos nos portos da conciliação, mantendo-nos sempre nas rotas da interatividade colaborativa e do debate franco e aberto, respeitando irrevogavelmente a soberania das decisões coletivas, pois, para nós, a vida acontece em redes nas quais a existência de cada um é conectada à existência de todos os demais seres!
E muito em breve estaremos desembarcando juntos e promovendo grandes confraternizações de paz e liberdade, do campo ao litoral, entre todas as gentes de todos os povos que constituem nossa amada nação brasileira.
Nós do PPBr invocamos a todas as pessoas inquietas e inconformadas com o marasmo político brasileiro, que juntem-se a nós:
Para defender a transparência na gestão da coisa pública;
Para empunharmos as ferramentas da livre comunicação multimídia compartilhada e proclamarmos juntos a liberdade em toda a parte, para que os mandatários cumpram fielmente seus papéis e, do tesouro comum, a todos prestem contas com clareza e transparência, para que assim provem seu valor como pessoas que praticam a ombridade que proclamam e para que o poder que do povo emana, seja, pelo povo, legitimamente exercido!
Nós do PPBr desafiamos aos brasileiros e brasileiras que almejam dias melhores para juntos combatermos:
A censura prévia; O discurso do medo; A concentração do poder; O preconceito em todas as suas formas.
Nós do PPBr conclamamos a todas as pessoas brasileiras que se juntem a nós para transformarmos nosso país num lugar de justiça, liberdade e paz para todos!
AO COMBATE! AVANTE! AVANTE! PPBR!!
Votado e aprovado pelo Partido Pirata do Brasil em 25 de Julho de 2011.
http://noticias.partidopirata.org/manifesto-2-0/
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